Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 01/2014 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Município de PAssabém/MG

• Data: 29/06/2022

Dispões sobre alterações pontuais no estatuto do servidor público do Município de Passabém

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Dispões sobre alterações pontuais no estatuto do servidor público do Município de Passabém/MG

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Dispões sobre alteração da Lei Municipal Nº 01/2014, que dispões sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores

• Data: 28/02/2022

Cria a gratificação de Função por regência de classe na modalidade de ensino hibrido por tempo determinado e dá outras providências

• Data: 23/12/2021

Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar por redução no valor de R$ 40.000,00

• Data: 22/10/2021

Abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação e superavit

• Data: 15/09/2021

Abertura de credito adicional suplementar por redução

• Data: 15/09/2021

Dispões sobre alterações pontuais no estatuto do servidor público do Município de Passabém/MG

• Data: 12/07/2021

Dispões sobre a alteração da Lei Municipal Nº 01/2014 de 31 de janeiro de 2014, que dispões sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores Municipais

• Data: 12/07/2021