Dispões sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências

• Data: 05/07/2021

Dispões sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências

• Data: 07/05/2021

Altera a lei municipal número 544 de 06 de abril de 2017, que cria o Programa Família Acolhedora

• Data: 07/05/2021

Autoriza gratificação extraordinária aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do COVID-19

• Data: 29/04/2021

Ratifica protocolos de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do corona vírus; medicamentos insumos e equipamentos na área de saúde

• Data: 17/03/2021

Dispõe sobre aumento da alíquota para abertura de créditos suplementares

• Data: 23/12/2020

Autoriza a concessão de cestas de Natal aos servidores

• Data: 05/11/2020

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021

• Data: 05/11/2020

Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Passabém para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências

• Data: 12/11/2019

Autoriza a concessão de cestas de Natal

• Data: 12/11/2019