Dispõe sobre delegação de atribuições aos Secretários Municipais de Passabém/MG e dá outras providências

• Data: 28/01/2021

Dispões Sobre Reajuste dos Salários dos Servidores Municipais

• Data: 13/01/2021

Dispõe sobre medidas preventivas contra o COVID-19 em virtude das festividades de final de ano

• Data: 16/12/2020

Cria o comitê gestor intersetorial da Lei Federal Nº 14.017

• Data: 07/10/2020

Regulamenta no âmbito Municipal a Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020

• Data: 07/10/2020

Dispõe sobre a adesão do Município de Passabém-MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências

• Data: 09/09/2020

Institui o Comitê Gestor de Crise No âmbito do Município de Passabém/MG para o enfrentamento À pandemia do COVID-19

• Data: 02/09/2020

Altera o Decreto 009/2020 que dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Passabém, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, bem como, recomendações no setor privado municipal e dá outras providências.

• Data: 24/03/2020

LANÇAMENTO IPTU

• Data: 07/06/2019

Regulamenta a apresentação de documentos referentes a concessão de Licença para tratamento de saúde do servidor

• Data: 25/04/2019