Decreto Decreto Nº 029/2021 Dispões sobre retorno híbrido das atividades presenciais nos estabelecimentos de ensino público do Município de Passabém/MG Data: 17/06/2021
Decreto Decreto Nº 027/2021 Dispões sobre prorrogação do prazo de execução e prestação de contas referentes aos recursos provenientes da Lei Federal 14.017/2020 Data: 21/05/2021
Decreto Decreto Nº 027/2021 Dispõe sobre a reclassificação do Município de Passabém na "Onda Amarela" do plano Minas Consciente Data: 13/05/2021
Decreto Decreto Nº 022/2021 Estabelece plano de ação para adequação às disposições do decreto federal 10.540/2020 Data: 22/04/2021
Decreto Decreto Nº 021/2021 Estabelece novas regras para o funcionamento das atividades durante o período de Situação Emergencial em Saúde Pública causada pelo COVID-19 Data: 20/04/2021
Decreto Decreto Nº 020/2021 Dispões sobre alteração do feriado de Tiradentes (21/04/2021) Data: 16/04/2021
Decreto Decreto Nº 019/2021 Dispõe sobre alteração no decreto 18, de 05 de abril de 2021 Data: 13/04/2021
Decreto Decreto Nº 018/2021 Determina a prorrogação das medidas restritivas de caráter obrigatório, decorrente da pandemia da COVID-19, com base na Onda Roxa do Minas Consciente. Data: 05/04/2021
