Decreto Decreto Nº 042/2022 Dispões sobre a atualização dos valores constantes na Lei Municipal 558/2021 Data: 01/08/2022
Decreto Decreto Nº 038/2022 Regulamenta Lei Municipal Nº 565/2018 e cria as tarifas para o serviço de taxi em PAssabém/MG Data: 29/06/2022
Decreto Decreto Nº 034/2022 Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Passabém e cria o Programa “Minha Terra Legal” e dá outras providências Data: 01/06/2022
Decreto Decreto Nº 033/2022 APROVA O REGULAMENTO GERAL DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PASSABÉM-MG. Data: 02/05/2022
Decreto Decreto Nº 029/2022 Regulamenta a instituição do gerenciamento eletrônico do ISSQN, a escrituração econômica-fiscal e a emissão de documento de arrecadaçõ municipal Data: 25/04/2022
Decreto Decreto Nº 028/2022 Regulamenta a concorrência eletrônica no Município de Passabém Data: 19/04/2022
Decreto Decreto Nº 027/2022 Regulamenta o Pregão na forma eletrônica. para aquisição de bens e seviços comuns Data: 19/04/2022
Decreto Decreto Nº 026/2022 Dispões sobre a flexibilização das medidas preventivas ao enfrentamento e controle da COVID-19 Data: 19/04/2022
Decreto Decreto Nº 025/2022 Decreta luto oficial de um dia em todo território do Município de Passabém/MG, e dá outras providências. Data: 10/04/2022
Decreto Decreto Nº 020/2022 Dispões sobre as medidas preventivas ao enfrentamento e controle da contaminação pelo Covid-19 no município de Passabém/MG Data: 15/03/2022
