Portaria Portaria Nº 018/2020 Nomeia Secretário de Transporte do Município de Passabém/MG Data: 20/11/2020
Lei Municipal Lei Municipal Nº 581/2020 Autoriza a concessão de cestas de Natal aos servidores Data: 05/11/2020
Lei Municipal Lei Municipal Nº 580/2020 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 Data: 05/11/2020
Decreto Decreto Nº 55/2020 Cria o comitê gestor intersetorial da Lei Federal Nº 14.017 Data: 07/10/2020
Portaria Portaria Nº 17/2020 Nomeia membros do comitê gestor intersetorial da Lei Federal Nº 14.017 Data: 07/10/2020
Decreto Decreto Nº 057/2020 Regulamenta no âmbito Municipal a Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020 Data: 07/10/2020
Decreto Decreto Nº 048/2020 Dispõe sobre a adesão do Município de Passabém-MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências Data: 09/09/2020
Portaria Portaria Nº 014/2020 Exonera Secretário de Transporte do Município de Passabém/MG Data: 03/06/2020
Portaria Portaria Nº 013/2020 Exonera, a pedido, o servidor José Dualdo Lourenço do cargo efetivo de Ajudante de Obras e Serviços e dá outras e dá outras providências. Data: 03/06/2020
Portaria Portaria Nº 088/2020 Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o Cargo de Secretária Municipal de Educação. Data: 01/04/2020
