Portaria Portaria Nº 027/2022 Nomeia Membros da comissão imobiliária para acompanhar a regularização fundiária (REURB) de núcleos urbanos informais no Município de Passabém/MG Data: 23/11/2022
Procedimento Procedimento Nº 001/2022 Decisão de instauração da regularização fundiária Data: 23/11/2022
Decreto Decreto Nº 056/2022 Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para 2023 Data: 17/11/2022
Lei Complementar Lei Complementar Nº 022/2022 Dispões sobre a abertura de crédito asicional suplementar no valor de 1,100,000,00 Data: 16/11/2022
Portaria Portaria Nº 026/2022 Disciplina os trâmites administrativos para recebimento de diárias Data: 03/11/2022
Leis de Orçamento Leis de Orçamento Nº 618/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Passabém/MG para o Exercício Financeiro de 2023 Data: 20/10/2022
Lei Municipal Lei Municipal Nº 617/2022 Modifica a Lei 614 de 26 de agosto de 2022 que dispões sobre o piso salarial nacional dos agentes comunitário de saúde e dos agentes de combate a endemias Data: 19/10/2022
Lei Municipal Lei Municipal Nº 616/2022 Autoriza a concessão de cestas de Natal aos Servidores Municipais de Passabém/MG Data: 19/10/2022
Lei Municipal Lei Municipal Nº 615/2022 Autoriza a concessão de cestas de Natal ao colaboradores da Fundação Municipal de Saúde de Passabém/MG Data: 19/10/2022
Portaria Portaria Nº 025/2022 Nomeia os menbros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE Data: 01/09/2022
