Dispões sobre a atualização dos valores constantes na Lei Municipal 558/2021

• Data: 01/08/2022

Dispões sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público

• Data: 27/07/2022

Designa diretor de finanças e contabilidade

• Data: 01/07/2022

Autoriza a Criação de Auxilio Moradia ai Profissional Médico do PSF

• Data: 29/06/2022

Modifica a Lei 455/2006 que dispões sobre a política pública de Assistência Social do Município de Passabém

• Data: 29/06/2022

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 01/2014 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Município de PAssabém/MG

• Data: 29/06/2022

Regulamenta Lei Municipal Nº 565/2018 e cria as tarifas para o serviço de taxi em PAssabém/MG

• Data: 29/06/2022

Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde

• Data: 27/06/2022

Estabelece normas e procedimentos para apresentação da prestação de contas das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

• Data: 03/06/2022

Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Passabém e cria o Programa “Minha Terra Legal” e dá outras providências

• Data: 01/06/2022