Lei Municipal Lei Municipal Nº 591/2021 Cria o Conselho Municipal de Educação , integrando o conselho do FUNDEB Data: 23/07/2021
Lei Municipal Lei Municipal Nº 590/2021 Municipalização do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano que hoje estão sobre a competência do Estado de Minas Gerais Data: 12/07/2021
Lei Municipal Lei Municipal Nº 589/2021 Dispões sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos itinerantes no âmbito do território do Município de Passabém/MG Data: 12/07/2021
Lei Municipal Lei Municipal Nº 588/2021 Dispões sobre viagem a serviço e concessão de diárias a servidores públicos do Município de Passabém/MG Data: 12/07/2021
Lei Complementar Lei Complementar Nº 023/2021 Dispões sobre alterações pontuais no estatuto do servidor público do Município de Passabém/MG Data: 12/07/2021
Lei Complementar Lei Complementar Nº 022/2021 Dispões sobre a alteração da Lei Municipal Nº 01/2014 de 31 de janeiro de 2014, que dispões sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores Municipais Data: 12/07/2021
Lei Municipal Lei Municipal Nº 587/2021 Dispões sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências Data: 05/07/2021
Decreto Decreto Nº 034/2021 Institui o Projeto PEP - Pelos Estudantes de Passabém - de Reforço Escolar em regime emergencial. Data: 30/06/2021
Decreto Decreto Nº 033/2021 Estabelece novas regras de contenção para o período de Situação de Emergência em Saúde Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 Data: 25/06/2021
Decreto Decreto Nº 029/2021 Dispões sobre retorno híbrido das atividades presenciais nos estabelecimentos de ensino público do Município de Passabém/MG Data: 17/06/2021
